Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:25
Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita sob alegação de possuir o agravante condições para arcar com as custas processuais.
Agravo de instrumento. Presunção de hipossuficiência financeira decorrente da declaração firmada nos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.
Pedido, formulado pelo titular da conta corrente, de restituição do valor endevidamente aplicado. Argumentação, pelo banco, de que o correntista ratificou o ato ao silenciar por meses, após a alegação. Obrigação de indenizar verificada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:22
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:51
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos materiais. Emissão de cheque como forma de pagamento a pequeno empresário.
Apelação cível. Devolução por ausência de fundo.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 14:46
Gratuidade de assistência judiciária em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
O entendimento é da terceira Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2015 - 14:51
Ação de indenização por desapropriação indireta
Pessoas jurídicas. Entidades de assistência social sem fins lucrativos. Denegação. Prova
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:00
Fundo Partidário pagou defesa de condenados do PT e PR
Duas siglas contrataram com recursos públicos os mesmos advogados
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:30
Senado aprova fundo nacional para combate à violência contra mulher
Medida pretende facilitar cumprimento da Lei Maria da Penha
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Justiça condena fundo garantidor de crédito por danos morais
Quantia a ser indenizada é de R$ 30 mil
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Projetos voltados a deficientes poderão ser beneficiados por fundo federal
Direito à acessibilidade precisa de mais atenção do Poder Público
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:15
Plenário aprova regras do Fundo de Participação dos Estados
Critérios posteriores a 2015 dependem de confirmação
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber cerca de R$ 1 milhão de reais por mês do Fundo Partidário
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:00
TJCE aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
FUNSEG-JE tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Plenário vota sobre fundo de previdência dos servidores
Aposentadoria dependerá do quanto conseguir acumular e dos retornos das aplicações
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
ICMS. Fundo de combate à pobreza do estado fluminense.
Constitucionalidade declarada pelo órgão especial do Tribunal local. Ação coletiva. Pedido de inexistência de relação jurídico-tributária.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:12
Nome de endossante de cheque sem fundo pode ser positivado
O endossante do cheque sem fundos que se beneficiou da compra realizada em supermercado pode ser inscrito em cadastro de inadimplentes.
-
Array Publicado em 2009-05-20T04:00:00+00:00
A renovação do contrato locatício e o fundo de comércio
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com.